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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 20:36
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:20
Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes
O PM foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa. Ele é investigado, ainda, por participação em uma chacina ocorrida em 2011
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Policial condenado por tortura pede suspensão da execução da pena
Defesa do Policial pede em HC a cassação da pena que o levou à perda do cargo
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:49
Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba
O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Direito à Prisão em Dependência da Polícia Militar.
O policial militar excluído das fileiras da corporação perde quaisquer prerrogativas características do cargo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário. Estado do Tocantins.
Responsabilidade objetiva. Policial militar. Responsabilidade subjetiva.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:15
PM é condenado por homicídio e perde cargo público
Motivo do crime consistiu no fato do réu não aceitar a separação da ex-mulher e o fato desta ter um novo companheiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público para admissão no curso de formação de soldado da Polícia Militar. Inaptidão fisíca.
Rejeição da preliminar de perda de objeto pela ausência de utilidade. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:03
PM condenado por tortura contra estudantes acusados de furtar a seu filho
Também houve pedido de perda do cargo público, negado diante da necessidade de procedimento específico para tal efeito
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:37
Júri de Taguatinga condena policial militar a 22 anos e 8 meses de reclusão
Ele é acusado de matar a esposa e tentar matar o enteado com disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:30
Família de rapaz morto em incidente com policial militar receberá dano moral
Houve o dano evidente pela perda do filho e irmão dos requerentes, o que traz profunda tristeza e inconformismo à família
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:14
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2003 - 01:00
Justiça Militar
Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça junto à Auditoria Militar do Espírito Santo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:43
Decisão garante reflexo de horas extra e noturna sobre abonos natalino e de férias
Policial militar foi beneficiado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:57
Dano moral e material. Morte provocada por policial militar.
Inexistência de nexo causal entre a conduta do agente enquanto detentor de função pública e o dano causado para caracterizar a responsabilidade civil do Estado. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:00
Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus
Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:54
Mantida perda do cargo de soldados da PM que facilitaram fuga de traficante
“Neste caso específico, manter no corpo da Polícia Militar praças que foram condenados por
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Array Publicado em 2011-11-21T17:24:16+00:00
Policial condenado a 33 anos de prisão por homicídios e ocultação de cadáver
Além de não poder interpor recurso em liberdade, o policial teve decretada a perda do cargo público